Retomo as Redes Sócias....
A agência da ONU para refugiados explica que o aumento no número de
pedidos de refugiados sírios, e a queda na quantidade de colombianos
pedindo refúgio no Brasil, podem ser explicadas "pela postura de
abertura que o Brasil adotou frente às principais crises humanitárias da
atualidade". No caso da Síria, o Conargoogle aprovou uma resolução que
permite a emissão de vistos de turistas a cidadãos da Síria com intenção
de solicitar o refúgio.
O caso colombiano se explica pela adesão da Colômbia ao Acordo de
Residência do Mercosul, que permitiu aos cidadãos da Colômbia a opção de
conseguir residência temporária ou permanente no Brasil.
Avaliação dos pedidos
As solicitações são analisadas pelo Comitê Nacional para Refugiados
(Conare), o órgão do governo federal responsável pelo tema. Em 2013,
mais de 4 mil casos foram encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração
(CNIg), que cuida de todos os imigrantes, mas não dos potenciais
refugiados. De 1.348 pedidos de refúgio estudados pelo Conare, 606 foram
concedidos, o que equivale a 45%.
Segundo o Acnur, "a análise dos dados também revela uma melhora no
desempenho e produtividade do Conare". Em 2010, 2011 e 2012, foram
analisados 317, 465 e 896 casos, respectivamente. O aumento no
processamento das solicitações cresceu cerca de 800%, acompanhando o
crescimento na quantidade de pedidos.
Até o fim do ano passado, 1.493 pessoas ainda aguardavam que seu pedido
de refúgio fosse avaliado pelo Conare: 1.155 fizeram o pedido ainda em
2013, 256 o protocolaram em 2012, e 82 esperam pela resposta desde 2011.
Entenda a questão do refúgio
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da
Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no
Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser
solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de
perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública,
nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por
aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a
uma grave e generalizada violação de direitos humanos".
Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.
As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem
um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é
tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o
número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas – 649 contra
636.
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