Retomo as Redes Sócias....
A agência da ONU para refugiados explica que o aumento no número de
pedidos de refugiados sírios, e a queda na quantidade de colombianos
pedindo refúgio no Brasil, podem ser explicadas "pela postura de
abertura que o Brasil adotou frente às principais crises humanitárias da
atualidade". No caso da Síria, o Conargoogle aprovou uma resolução que
permite a emissão de vistos de turistas a cidadãos da Síria com intenção
de solicitar o refúgio.
O caso colombiano se explica pela adesão da Colômbia ao Acordo de
Residência do Mercosul, que permitiu aos cidadãos da Colômbia a opção de
conseguir residência temporária ou permanente no Brasil.
Avaliação dos pedidos
As solicitações são analisadas pelo Comitê Nacional para Refugiados
(Conare), o órgão do governo federal responsável pelo tema. Em 2013,
mais de 4 mil casos foram encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração
(CNIg), que cuida de todos os imigrantes, mas não dos potenciais
refugiados. De 1.348 pedidos de refúgio estudados pelo Conare, 606 foram
concedidos, o que equivale a 45%.
Segundo o Acnur, "a análise dos dados também revela uma melhora no
desempenho e produtividade do Conare". Em 2010, 2011 e 2012, foram
analisados 317, 465 e 896 casos, respectivamente. O aumento no
processamento das solicitações cresceu cerca de 800%, acompanhando o
crescimento na quantidade de pedidos.
Até o fim do ano passado, 1.493 pessoas ainda aguardavam que seu pedido
de refúgio fosse avaliado pelo Conare: 1.155 fizeram o pedido ainda em
2013, 256 o protocolaram em 2012, e 82 esperam pela resposta desde 2011.
Entenda a questão do refúgio
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da
Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no
Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser
solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de
perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública,
nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por
aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a
uma grave e generalizada violação de direitos humanos".
Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.
As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem
um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é
tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o
número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas – 649 contra
636.
AJUDECA ONG
AJUDECA Coordenação Leste/Lunda Norte, forma activistas de Direitos Humanos na sua sede do Cuango
terça-feira, 10 de junho de 2014
terça-feira, 21 de agosto de 2012
19ª Sessao Anual do Conselho Executivo AJUDECA 2012
19ª Sessao Anual do Conselho Executivo AJUDECA 2012
Realizado nos dias 20 e 21 de Agosto de 2012
Loca: Bairro Mabor LLevilagem na Escola AJUDECA
Objectivo
Analizar a autoridade moral e estratégias de actuaçao da AJUDECA no periodo que vai entre 2013 - 2017
www.google.com.br
sábado, 28 de abril de 2012
AJUDECA consciencializa adolescentes do Cazenga sobre as consenquências da delinquência juvenil
Mais de 564 adolescentes de ambos sexos, alunos da escola comparticipada do ensino geral CZG 125, beneficiaram hoje 28 de Abril de 2012, conhecimentos sobre o conceito da adolescência, delinquência na óptica sociológica, psicologíca, jurída e religiosa. A palestra subordina ao tema, delinquência juvenil, causas, consequências e seu impacto na vida dos jovens como força viva da sociedade e futuros pais de familia, foi dirigida pelo Secretario Geral da AJUDECA o senhor Manuel Pembele Mfulutoma.
A palestra se enquadro no âmbito do programa de reforço da participação da juventude na vida pública e política do país. Os jovens expressaram a sua gratidão pelo facto do seu executivi máximo demonstrar-se sempre disponível no processo de enquadramento da camada juvenil. Ainda enfatizaram dizendo que, os jovens alunos da AJUDECA se sentem orgulhados por motivo da ONG não deixa-los limitados somente ao que os professores dão e que baseado no programa do Ministério da Educação. Estão de igualmente anciosos do seu concurso interdisciplinar 'Estrela Brilhante AJUDECA 2012' que vai começar logo no início do IIº Trimestre de 2012.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Perfil da AJUDECA e algumas acções na Lunda Norte/Cuango
INTRODUÇÃO
VISÃO ESTRATÉGICA 2010-2015
I. Nossos Valores
Amor unidade e trabalho;
III. Nossa Missão
VI. Cobertura geográfica.
AJUDECA-Associação Juvenil para o
Desenvolvimento Comunitário de Angola, uma Organização Não Governamental de
âmbito nacional sem fins lucrativos, apartidária e apolítica, criada em Luanda,
em 3 de Março de 1994. Lavrada no início da folha 5, do livro de notas para
escrituras diversas nº 449-C, do 4º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, em
9 de Novembro de 1995, publicada no Diário da República III Série –nº 21 de 8
de Maio de 1998, sob nº 1738/98,
registada no gabinete de auditoria jurídica do Ministério da Justiça, à
folhas 3 do Livro A do ano de 2000 sob o nº 05/2000, autorizando-nos a exercer
a nossa actividade em todo território nacional.
Estatutariamente, a organização
visa objectivos educacionais, profissionais e assistência no ramo da saúde,
através de:
- Criação de centros
educacionais;
- Criação de condições para a
redução da pobreza;
- Promoção de acções de educação
cívica e moral;
- Acções conducentes ao
desenvolvimento socioeconómico, social e cultural.
Amor unidade e trabalho;
- Transparência;
- Participação e criatividade;
- Imparcialidade política;
- Diversidade cultural; religiosa, racial e género;
- Luta pelo progresso técnico e económico
II. Nossa Visão
Angola é um país onde transparência,
boa governação, respeito pelos direitos humanos são valores básicos na
definição das políticas pública para o desenvolvimento económico, social e
cultural; as populações são tratadas com dignidade e as suas necessidades
básicas do dia-a-dia são satisfeitas.
Dotar a organização de capacidade
técnica, poder económico para desenvolver acções que contribui na promoção,
protecção dos Direitos humanos, o exercício da cidadania activa e o rápido
alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outros alvos
internacionalmente acordados pelo Estado Angolano.
IV. Objectivos e
Metas.
- Desenvolver mecanismos que permitam o rápido reforço da capacidade institucional dos Actores sociais e organismos do governo na satisfação das necessidades básicas das populações;
- Desenvolver mecanismos que adeqúem o sistema de educação, ensino e formação profissional angolano com o universal.
- Desenvolver mecanismos conjuntos com actores estatais, privadas e não estatais para a monitoria de as políticas públicas ligadas aos direitos económicos sociais e culturais das populações desfavorecidas.
- Desenvolver parcerias técnicas e económicas com as instituições financeiras e financiadoras para rápido crescimento económico da organização e a possibilidade de auto financiamento das actividades filantrópicas.
V. Principais Grupos
Alvos.
·
Crianças, no domínio da educação e ensino,
·
Jovens e ambos sexos, no domínio da formação
profissional e enquadramento social
·
Mulheres, na perspectiva da promoção e protecção
dos seus direitos.
·
Populações das áreas mineiras, na perspectiva da
terra e responsabilidade social corporativa
·
Actores estatais e não estatais, no domínio de
reforço da capacidade institucional.
A AJUDECA é de âmbito nacional, ao longo do período
pré-definido vai concentrar os seus esforços nas seguintes províncias:
- Luanda - Município do Cazenga;
- Lunda Norte, municípios do Cuango, Xá-Muteba, Capenda Camulemba e Chitato/Dundo;
- Zaire, municípios de Mbanza Kongo e Soyo.
- Capacitação Institucional: Capacitação das administrações locais em gestão administrativa, boa governação, liderança participativa, contabilidade pública e direitos humanos
- Educação ensino e instrução: Cursos de informática, internet, contabilidade, secretariado e desenvolvimento comunitária,
- Acesso a Informação: Bibliotecas comunitárias, Internet e distribuição gratuita de jornal nacional;
- Saúde Materno Infantil e de Jovens: capacitação de parteiras tradicionais e educação sobre VIH/SIDA
- Combate a pobreza: Apoio em inputs agrícola as autoridades tradicionais e educação para gestão de alimentação.
- Promoção e protecção dos DH; Assistência Jurídica baseada na comunidade, recolha e divulgação de dados; promoção da Responsabilidade Social Corporativa nas industrias extractivas.
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